Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão.

Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à indenização pretendida contra o BankBoston, pois a cobertura do seguro de viagem só foi reconhecida para os trechos cujas passagens tivessem sido compradas por intermédio do cartão de crédito do banco acionado.

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

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Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos